Ordem de Trabalhos
1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO;
2 – PAOD (PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA);
3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1 – INFORMAÇÃO MUNICIPAL Nº 2/2026 – PARA CONHECIMENTO;
3.2 – RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO MUNICÍPIO DE OVAR DE 2025 E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.3 – 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 2026 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.4 – EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO PLURIANUAL DA DESPESA E DO COMPROMISSO PLURIANUAL E SUA DISTRIBUIÇÃO, EM FUNÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, 1º, 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO DO CONCELHO DE OVAR, NO ANO ESCOLAR DE 2026/2027, E PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇOS A ALUNOS E ADULTOS QUE PARTICIPEM EM AÇÕES MUNICIPAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO” – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.5 – EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO PLURIANUAL DA DESPESA E DO COMPROMISSO PLURIANUAL E SUA DISTRIBUIÇÃO, EM FUNÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DAS UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DE OVAR” – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.6 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CERTIFICAÇÃO LEGAL E CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DA ENTIDADE LEAL & ASSOCIADO, SROC, LDA., COMO AUDITOR EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OVAR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.7 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS – OUTORGA DOS AUTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.8 – PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS DE OVAR, ESMORIZ, CORTEGAÇA, MACEDA, SÃO JOÃO, ARADA, VÁLEGA E SÃO VICENTE DE PEREIRA – ANO DE 2026 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.9 – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OVAR 2025/2029 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.10 – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE PORMENOR DA ÁREA ENVOLVENTE DO NÚCLEO ESCOLAR A NORTE DE OVAR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.11 – PROPOSTA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EMPRESARIAL À SOCIEDADE TANOARIA JOSAFER, LDA. – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.12 – MOÇÃO, APRESENTADA PELO GRUPO MUNICIPAL DO AGIR, PELA SALVAGUARDA DA COSTA DE OVAR E EXIGÊNCIA DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E AMBIENTAIS URGENTES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.13 – MOÇÃO, APRESENTADA PELO GRUPO MUNICIPAL DO AGIR, PELA URGÊNCIA INADIÁVEL DAS OBRAS NA ESTAÇÃO DE OVAR (LINHA DO NORTE E PASSAGENS SUPERIORES) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.14 – MOÇÃO, APRESENTADA PELOS GRUPOS MUNICIPAIS DO PARTIDO SOCIALISTA, AGIR E CHEGA, CINE-TEATRO DE OVAR: PELA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO POLO CULTURAL, MUSEOLÓGICO E TURÍSTICO ESTRUTURANTE – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.15 – VOTO DE FELICITAÇÕES E DE SUCESSO PELA ELEIÇÃO DO ENGº ÁLVARO SANTOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, APRESENTADO PELO GRUPO MUNICIPAL AGIR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
3.16 – VOTO DE LOUVOR À HABITOVAR – COOPERATIVA, CRL., QUE CELEBROU 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, APRESENTADO PELO GRUPO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.