Assembleia de Freguesia de Ovar

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OVAR
ordem de trabalhos: —
1.⁠ ⁠Período de intervenção do público;
2.⁠ ⁠Período antes da ordem do dia;
3.⁠ ⁠Período da ordem do dia:
3.1 Aprovação da Ata n° 3 de 12-12-2025;
3.2 Informação n° 1/2026 do Presidente da Freguesia de Ovar – Tomar conhecimento;
3.3 Prestação de Contas 2025 – Discussão e votação;
3.4 1ª Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento para 2026 – Discussão e votação;
3.5 1ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimento para 2026 – Discussão e votação;
3.6 Apreciação do Inventário do ano 2025;
3.7 Mapa de Pessoal 2026 – Discussão e votação;
3.8 Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, Assunção de Compromissos Plurianuais: Listagem de Procedimentos de Formação de Contratos de 17/12/2025 a 31/03/2026 -Tomar conhecimento;
3.9 Regimento Assembleia Freguesia 2025-2029 – Discussão e Votação;
3.10 Proposta auto de transferência de recursos do município de Ovar para a freguesia de Ovar, para a concretização, assunção e exercício da transferência de competências, nos termos de Decreto-Lei 57/2019, de 30 de abril – Discussão e votação;
3.11 Regulamento Bolsas de Estudo Ensino Superior – Discussão e votação;
3.12 Regulamento Atribuição de Cheque Veterinário – Discussão e votação;
3.13 Regulamento Ovar Saber Ativo – Discussão e votação;
3.14 Regulamento e Tabela Geral de Taxas – Discussão e votação;
3.15 Protocolo Centro Optico de Ovar – Tomar conhecimento;
3.16 Protocolo Clínica de Oftalmologia Rui Avelino — Tomar conhecimento;
3.17 Protocolo Farmácia Central de Ovar – Tomar conhecimento;
3.18 Protocolo Clínica Médica Dentária do Heroísmo – Tomar conhecimento;
3.19 Protocolo Colaboração Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Ovar –
Discussão e votação;
3.20 Protocolo Colaboração Associação Grupo Folclórico “Os Moliceiros de Ovar” – Discussão e votação;
3.21 Protocolo Colaboração Comissão de Melhoramentos do Furadouro – Discussão e votação;
3.22 Protocolo Colaboração Associação Desportiva e Cultural do Torrão do Lameiro – Discussão
e votação;
3.23 Moção “Pelos 50 anos do 25 de novembro de 1975” – aprovada Assembleia Municipal –
Tomar conhecimento;